Ilha Comprida precisa de
soluções definitivas !!!
Conheça esta proposta !!!
Desde
antes da emancipação de Ilha Comprida, nossa cidade tem seu gerenciamento
ambiental extremamente complicado e carente de definições. Com o decorrer do
tempo, as complicações vêm se multiplicando sem que haja qualquer iniciativa
para dar alguma solução a tais problemas que, como dissemos, só aumentam.
Pensamos que é um problema estrutural, sem cuja solução o desenvolvimento
sustentável de nossa cidade é dificílimo para não dizer impossível !!!
Nosso
projeto, denominado GAUR (Gestão Ambiental Unificada e Restabelecimento de
Matrículas Imobiliárias canceladas e bloqueadas) tem por objetivo dar solução a
dois problemas fundamentais, quais sejam:
O
primeiro é que o território de Ilha Comprida está sujeito à gestão ambiental de
uma APA Estadual, de uma APA Federal, da APA Marítima, do Gerenciamento
Costeiro etc., além do Ministério Público e do Poder Judiciário, cada uma
dessas instituições com seus próprios conceitos de gestão, grande parte das
vezes contraditórios entre si, cada uma delas com seu Conselho Gestor, mas
todas com o pensamento em comum de que tem autoridade sobre a gestão do nosso
território, maior do que os poderes municipais legalmente constituídos,
dificultando, assim, fortemente, o desenvolvimento de nossa cidade.
Nossa proposta é para que haja
uma sintonia muito fina entre os governos federal, estadual e municipal para
que sejam unificados os diversos órgãos gestores, por exemplo através de um
consórcio para Ilha Comprida, para que tenhamos uma só fonte de decisão, um só
conselho gestor, devidamente empoderado, com o conceito de paridade revisto,
dando prioridade à sociedade civil, verdadeira interessada no bom e sadio
desenvolvimento de nosso território.
O
segundo é que nos idos de 1990, o poder judiciário das comarcas de Iguape e
Cananéia, às quais pertenciam o território de Ilha Comprida, resolveu fazer uma
reanálise de todos os loteamentos de Ilha Comprida, todos aprovados pelo
Decreto Lei 58, portanto anteriores à Lei 6766 que regula o uso e a ocupação do
solo, procurando “pelo em ovo” e cancelando ou bloqueando as matrículas de
quase todos os loteamentos de Ilha Comprida. Assim, 90% do território de Ilha
Comprida ficou sem a devida documentação porque os imóveis passaram a ser
vendidos sem o competente registro imobiliário, em nada melhorando a cidade no
que diz respeito à sustentabilidade, em nada impedindo a ocupação do solo que
passou a ser feita de forma descontrolada, facilitando inclusive a ação de estelionatários
que vendiam propriedades aleatoriamente, a mesma para várias pessoas, em função
da falta de registro imobiliário. Alguns poucos loteamentos, nos quais havia
interesse do loteador, porque ainda tinha lotes para vender, entraram na
justiça e conseguiram restabelecer ou regularizar tais matrículas. As
autoridades municipais a tudo assistiram passivamente.
Precisamos, então, trazer para
esta questão o Poder Judiciário bem como o Ministério Público para que todos os
bloqueios e cancelamentos havidos nas matrículas dos loteamentos de Ilha
Comprida, sejam revistos, restabelecendo todas as matrículas que ainda restam
canceladas ou bloqueadas e oferecendo como contrapartida a garantia de ocupação
máxima de 50% de nosso território.
A
partir daí, teremos condições de impulsionar o desenvolvimento de forma
absolutamente sustentável de Ilha Comprida, fazendo com que seja efetivamente
uma cidade modelo, com grande apelo turístico, com grande apelo ao investimento
imobiliário, com plano diretor devidamente elaborado, com criação da
infraestrutura que a cidade precisa e merece e muito mais.
Àqueles
que disserem que isso é impossível ou que é uma utopia, quero convidar para que
estejam conosco no desenvolvimento deste trabalho para que, além de ajudar,
possam ver de perto o desenvolvimento desta tese que entendemos ser um
fundamento para a gestão pública do nosso município.
Quero
informar que para esta proposta, já contamos com o apoio de muitas pessoas da
população, além de autoridades importantes que a ela se manifestaram favoráveis
e se comprometeram com total apoio junto aos governos Federal e Estadual. São
eles:
-
Ex Ministro Alexandre Padilha que em
visita a nossa cidade conheceu a proposta e na condição de Coordenador da
Caravana Horizonte Paulista, que tem por objetivo percorrer todo o Estado de
São Paulo para conhecer os problemas de cada região, de cada cidade e a eles
propor soluções que farão parte do programa de governo do Partido dos
Trabalhadores para o Estado de São Paulo, se sensibilizou e comprometeu-se a
fazê-la integrar o Programa de Governo Estadual.
-
Senador da República Eduardo Suplicy
que também em visita a Ilha Comprida, ouviu atentamente a proposta e se
comprometeu a ajudar, a nível de governo federal, em tudo que for necessário
para viabilizá-la.
-
Deputado Federal Vicente Cândido que
também em visita à Ilha Comprida, declarou sua solidariedade à proposta
comprometendo-se com total empenho tanto junto ao governo federal como ao
estadual.
-
Vice Prefeito de Osasco, Valmir
Prascidelli, declarando seu apoio e total compromisso com a idéia, podendo
trabalhar junto às diversas instâncias tanto do governo federal quanto do
estadual.
-
Deputado Estadual Geraldo Cruz, que por
diversas vezes tem estado em
Ilha Comprida e que muito tem feito por nossa cidade no apoio
junto à Secretaria do Meio Ambiente para resolver o problema dos casos
consolidados dos desdobros de terrenos de Ilha Comprida que, graças a esse
apoio, já estão parcialmente resolvidos. Declarou seu apoio a nossa proposta
bem como seu empenho junto às autoridades do governo estadual.
-
Deputado Estadual Isac Reis, que
também em visita a nossa cidade, conheceu os problemas, conheceu a proposta e
empenhou todo seu apoio e prestígio junto às instituições do governo estadual.
Mas,
meu amigo leitor, falta você para engrossar nossas fileiras e tornar esta
proposta cada vez mais viável.
Se
gostou dessa idéia, então, venha ter conosco para nos ajudar a fazer uma grande
frente reivindicatória no sentido de implantar esta idéia o mais rápido possível.
Faça
contato pelo email: abrahaopedro@gmail.com ou pelo telefone: 13
98147-6511.
RESUMO
GAUR – Gestão Ambiental Unificada e Restabelecimento de Matrículas.
1- Gestão Ambiental Unificada
1.1- Unificação dos gestores atuais através de consórcio entre eles para que tenhamos apenas um Gestor Ambiental do Território de Ilha Comprida.
1.2- Conselho gestor para o consórcio devidamente empoderado.
1.3- Revisão do conceito de paridade do Conselho Gestor, privilegiando a Sociedade Civil
2- Matrículas Imobiliárias Restabelecidas
2.1- Restabelecimento incondicional de todas as matrículas imobiliárias bloqueadas e canceladas
2.2- Contrapartida de compromisso de ocupação do território de Ilha Comprida de 50%.
Conseqüências
- Permite elaborar o Plano Diretor municipal
- Aquece o mercado imobiliário atraindo novos investidores e mais proprietários.
- Permite o desenvolvimento sustentável e programado da cidade.
- Licenciamentos ambientais extremamente facilitados.
- Forte e programado desenvolvimento do turismo.
- Facilita a criação de toda infraestrutura que a cidade precisa.
