Ilha
Comprida precisa de soluções definitivas !!!
Conheça
esta proposta !!!
Você pode ler o texto ou ouvir.
Ilha Comprida é uma Área de Proteção Ambiental (APA) na qual, evidentemente, a proteção e a preservação ambiental são fundamentais, sem que se esqueça, entretanto, que estamos falando de uma cidade.
A forma como Estado trata esta
situação é prolixa, confusa e muito vem atrapalhando o desenvolvimento da
cidade.
Daí decorrem dois problemas, de cuja
solução depende quase todos os demais, razão pela qual criamos o projeto que
denominamos GAUR (Gestão Ambiental Unificada e Restabelecimento de Matrículas
Imobiliárias canceladas e bloqueadas) que tem por objetivo dar solução a dois
problemas fundamentais, quais sejam:
O primeiro é que o território de Ilha
Comprida está sujeito à gestão ambiental de uma APA Estadual, de uma APA
Federal, da APA Marítima, do Gerenciamento Costeiro etc., além do Ministério
Público e do Poder Judiciário, cada uma dessas instituições com seus próprios
conceitos de gestão, grande parte das vezes contraditórios entre si, cada uma
delas com seu Conselho Gestor, mas todas com o pensamento em comum de que tem
autoridade sobre a gestão do nosso território, maior do que os poderes
municipais legalmente constituídos, dificultando, assim, fortemente, o
desenvolvimento da cidade.
Nossa
proposta é para que sejam unificados os diversos órgãos gestores, por exemplo
através de um consórcio para Ilha Comprida, para que tenhamos uma só fonte de
decisão, um só conselho gestor, devidamente empoderado, com o conceito de
paridade revisto, dando prioridade às pessoas da sociedade civil, maiores
interessadas no bom e sadio desenvolvimento de nosso território.
O segundo problema são as matrículas
canceladas e bloqueadas dos imóveis de Ilha Comprida, com base em sentenças
judiciais inadequadas e sem fundamento. A falta de fundamento é tão verdade que
as matrículas estão sendo restabelecidas pela própria justiça, quando
provocada, provocação inviável de ser feita por pequenos proprietários, em
função do custo. Assim, Ilha Comprida tem hoje 90% de seu território sem a
devida documentação, sendo os imóveis vendidos sem o competente registro
imobiliário, em nada melhorando a cidade no que diz respeito à
sustentabilidade, em nada impedindo a ocupação do solo que por isso passou a
ser feita de forma descontrolada e desordenada, facilitando a ação de
estelionatários que vendem propriedades aleatoriamente, a mesma para várias
pessoas, em função da falta de registro imobiliário.
Nossa
proposta é trazer para esta questão o Poder Judiciário bem como o Ministério
Público para que todos os bloqueios e cancelamentos havidos nas matrículas dos
loteamentos de Ilha Comprida, sejam revistos, restabelecendo todas as
matrículas que ainda restam canceladas ou bloqueadas e oferecendo como
contrapartida a garantia de ocupação máxima de 50% de nosso território.
A partir daí, teremos condições de
impulsionar o desenvolvimento de forma absolutamente sustentável de Ilha
Comprida, fazendo com que seja efetivamente uma cidade modelo, com grande apelo
turístico, com grande apelo ao investimento imobiliário, com plano diretor
devidamente elaborado, com criação da infraestrutura que a cidade precisa e
merece e muito mais.
Àqueles que disserem que isso é
impossível ou que é uma utopia, quero convidar para que estejam conosco no
desenvolvimento deste trabalho para que, além de ajudar, possam ver de perto o
desenvolvimento desta tese que entendemos ser um fundamento para a gestão
pública do nosso município.
Esta proposta já conta com apoio
considerável da população bem como de autoridades que já se comprometeram com
total apoio à sua viabilização, junto aos governos Federal e Estadual.
Mas, caro amigo leitor e ouvinte,
falta você para engrossar nossas fileiras e tornar esta proposta cada vez mais
viável. Se gostou dessa idéia, então, venha ter conosco para nos ajudar a fazer
uma grande frente reivindicatória no sentido de implantar esta idéia o mais
rápido possível.
Faça contato pelo email: abrahaopedro@gmail.com
ou pelo telefone: 13 98147-6511.