Precisamos começar dizendo que a Construção
Civil é o maior potencial imediato de empregos em Ilha Comprida.
Entretanto, esse
potencial não está se tornando realidade em decorrência de uma série de
fatores, que estão provocando exatamente o contrário, fazendo com que a
atividade da Construção Civil em Ilha Comprida esteja muito, ou até
completamente, comprometida.
Não há serviço
porque não há construção e não há construção em decorrência de inúmeros
entraves burocráticos, bem como ambientais, que precisam ser resolvidos.
Primeiramente, é necessário que seja feita a
unificação da gestão ambiental de Ilha Comprida.
Muitas
instituições dos governos estadual e federal se arvoram a si titularidade desta gestão ambiental, algumas
delas se considerando autoridade para dispor da ocupação do território, maior
do que o próprio poder público municipal. Além disso, são contraditórias entre
si, por vezes desautorizando o feito pela outra instituição. Daí a necessidade
da unificação da gestão ambiental que pode ser feita, por exemplo, através de
um consórcio que, em sua composição, contemple todas essas instituições.
Desse consórcio
e exclusivamente dele, partiriam todas as decisões ambientais.
Depois, há que se definir o que será ocupado do
território e como será ocupado, através de um plano diretor que contemple tais
definições, o que geraria uma grande desburocratização vez que os
licenciamentos caso a caso deixariam de existir por já estarem definidos no
próprio plano.
O Plano Diretor
certamente contribuirá para o recrudescimento do volume de obras no município,
tendo em vista o elevado grau de confiança e de segurança que trará a
investidores importantes.
Mas isso, ainda
não basta !!!
Todos os imóveis que, em decorrência do Plano
Diretor, ficaram na área a ser ocupada devem ter sua situação regularizada,
rapidamente, de ofício, para que a partir daí todos os imóveis de Ilha Comprida
estejam regularizados, aumentando a confiabilidade e valorizando as
propriedades.
Eventuais contendas decorrentes dessa regularização “de ofício”, ficariam para
ser resolvidas e/ou compensadas pelo poder público municipal.
Mas você leitor,
que já leu até aqui, deve estar se perguntando:
O Poder Público
Municipal, a Prefeitura, tem poder suficiente para fazer tudo isso ???
A resposta é
não, não tem !!!
Mas, o Poder Público Municipal, a
Prefeitura, tem legitimidade para ser o importante e fundamental vetor que
aciona as instituições dos governos federal e estadual para que tudo isso
aconteça.
O Poder Público Municipal pode ainda reforçar sobremaneira sua legitimidade,
agregando esforços da sociedade civil, organizada ou não, bem como de políticos
nas áreas estadual e federal e então poder se apresentar como portador de um
enorme desejo da população.
Assim é que, por
exemplo, a ACORRICO Associação dos Corretores de Imóveis de Ilha Comprida
poderá fazer parte desta grande corrente; a Associação Comercial, a Associação
dos Engenheiros, A ANIC Sociedade amigos da Natureza de Ilha Comprida, as
Associações de Bairro e muitas outras, bem como as pessoas propriamente ditas,
todos poderão fazer parte desta corrente e dar ao Poder Público Municipal
legitimidade incontestável afinal, os interesses são convergentes
absolutamente.
Não podemos
aceitar a conversa de que isso não dá pra fazer porque é muito difícil !!!
Muito mais que
difícil, é importante para o desenvolvimento de Ilha Comprida.
Precisamos
deixar de lado o conformismo com decisões absurdas que temos enfrentado todos os dias há mais de 25 anos.
Esse trabalho é tão importante que entendemos
merecer uma Diretoria própria dentro da Prefeitura só para tratar desse assunto
com afinco e perseverança.
