GAUR - Gestão Ambiental Unificada e Restabelecimento de matrículas imobiliárias

Ilha Comprida precisa de soluções definitivas !!!

Conheça esta proposta !!!

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Ilha Comprida é uma Área de Proteção Ambiental (APA) na qual, evidentemente, a proteção e a preservação ambiental são fundamentais, sem que se esqueça, entretanto, que estamos falando de uma cidade.

A forma como Estado trata esta situação é prolixa, confusa e muito vem atrapalhando o desenvolvimento da cidade.

Daí decorrem dois problemas, de cuja solução depende quase todos os demais, razão pela qual criamos o projeto que denominamos GAUR (Gestão Ambiental Unificada e Restabelecimento de Matrículas Imobiliárias canceladas e bloqueadas) que tem por objetivo dar solução a dois problemas fundamentais, quais sejam:

O primeiro é que o território de Ilha Comprida está sujeito à gestão ambiental de uma APA Estadual, de uma APA Federal, da APA Marítima, do Gerenciamento Costeiro etc., além do Ministério Público e do Poder Judiciário, cada uma dessas instituições com seus próprios conceitos de gestão, grande parte das vezes contraditórios entre si, cada uma delas com seu Conselho Gestor, mas todas com o pensamento em comum de que tem autoridade sobre a gestão do nosso território, maior do que os poderes municipais legalmente constituídos, dificultando, assim, fortemente, o desenvolvimento da cidade.

Nossa proposta é para que sejam unificados os diversos órgãos gestores, por exemplo através de um consórcio para Ilha Comprida, para que tenhamos uma só fonte de decisão, um só conselho gestor, devidamente empoderado, com o conceito de paridade revisto, dando prioridade às pessoas da sociedade civil, maiores interessadas no bom e sadio desenvolvimento de nosso território.

O segundo problema são as matrículas canceladas e bloqueadas dos imóveis de Ilha Comprida, com base em sentenças judiciais inadequadas e sem fundamento. A falta de fundamento é tão verdade que as matrículas estão sendo restabelecidas pela própria justiça, quando provocada, provocação inviável de ser feita por pequenos proprietários, em função do custo. Assim, Ilha Comprida tem hoje 90% de seu território sem a devida documentação, sendo os imóveis vendidos sem o competente registro imobiliário, em nada melhorando a cidade no que diz respeito à sustentabilidade, em nada impedindo a ocupação do solo que por isso passou a ser feita de forma descontrolada e desordenada, facilitando a ação de estelionatários que vendem propriedades aleatoriamente, a mesma para várias pessoas, em função da falta de registro imobiliário.

Nossa proposta é trazer para esta questão o Poder Judiciário bem como o Ministério Público para que todos os bloqueios e cancelamentos havidos nas matrículas dos loteamentos de Ilha Comprida, sejam revistos, restabelecendo todas as matrículas que ainda restam canceladas ou bloqueadas e oferecendo como contrapartida a garantia de ocupação máxima de 50% de nosso território.

A partir daí, teremos condições de impulsionar o desenvolvimento de forma absolutamente sustentável de Ilha Comprida, fazendo com que seja efetivamente uma cidade modelo, com grande apelo turístico, com grande apelo ao investimento imobiliário, com plano diretor devidamente elaborado, com criação da infraestrutura que a cidade precisa e merece e muito mais.

Àqueles que disserem que isso é impossível ou que é uma utopia, quero convidar para que estejam conosco no desenvolvimento deste trabalho para que, além de ajudar, possam ver de perto o desenvolvimento desta tese que entendemos ser um fundamento para a gestão pública do nosso município.

Esta proposta já conta com apoio considerável da população bem como de autoridades que já se comprometeram com total apoio à sua viabilização, junto aos governos Federal e Estadual.

Mas, caro amigo leitor e ouvinte, falta você para engrossar nossas fileiras e tornar esta proposta cada vez mais viável. Se gostou dessa idéia, então, venha ter conosco para nos ajudar a fazer uma grande frente reivindicatória no sentido de implantar esta idéia o mais rápido possível.

Faça contato pelo email: abrahaopedro@gmail.com ou pelo telefone: 13 98147-6511.